1. Aceitacao e elegibilidade
Ao criar uma conta ou usar o PortBuild, voce concorda com estes termos e com a Politica de Privacidade. Voce deve ter capacidade legal para contratar o servico e fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas.
2. Conta e seguranca
Sua conta e pessoal. Voce e responsavel por proteger sua senha, pelas atividades realizadas em sua conta e por avisar sobre uso nao autorizado. Podemos restringir acessos que apresentem fraude, abuso ou risco ao servico.
3. Periodo de teste e planos
Novas contas elegiveis recebem sete dias de teste, sujeitos aos limites mostrados no aplicativo. Starter e Pro sao assinaturas mensais recorrentes com recursos e limites diferentes. A assinatura pode ser feita a qualquer momento durante o teste.
4. Cobranca, alteracao e cancelamento
Os valores, impostos eventualmente aplicaveis e frequencia de cobranca sao apresentados antes da confirmacao do pagamento. A Stripe processa a cobranca. Alteracoes de plano podem gerar ajuste proporcional. O cancelamento pode ser solicitado pela area da conta e segue a politica de cancelamento e reembolso.
5. Uso permitido
Voce nao pode usar o PortBuild para violar leis, direitos de terceiros, explorar vulnerabilidades, automatizar acessos abusivos, distribuir malware, contornar limites do plano, revender o servico sem autorizacao ou gerar conteudo enganoso, discriminatorio ou ilegal.
6. Seu conteudo
Voce mantem os direitos sobre as informacoes e materiais que envia. Ao inseri-los, autoriza o tratamento necessario para operar e melhorar sua experiencia no servico. Voce declara possuir permissao para usar dados e materiais de terceiros que incluir.
7. IA e oportunidades externas
Respostas de IA, pontuacoes de compatibilidade e recomendacoes sao apoio informativo e podem conter erros. Revise o material antes de publicar, enviar ou tomar decisoes. Vagas sao obtidas de fontes externas; o PortBuild nao garante disponibilidade, entrevista, contratacao, remuneracao ou legitimidade de cada anuncio.
8. Propriedade do PortBuild
A marca, interface, software, modelos e demais elementos do PortBuild pertencem aos seus respectivos titulares. Estes termos concedem apenas uma licenca limitada, pessoal e revogavel para usar o servico.
9. Disponibilidade e mudancas
Buscamos manter o produto disponivel, mas podem ocorrer manutencoes, falhas de terceiros e mudancas de recursos. Limites e planos podem ser ajustados; alteracoes relevantes que afetem uma assinatura ativa serao comunicadas de forma adequada.
10. Responsabilidade
O PortBuild nao substitui aconselhamento juridico, financeiro, psicologico ou de carreira especializado e nao garante resultados profissionais. A responsabilidade sera limitada conforme permitido pela legislacao aplicavel, sem afastar direitos obrigatorios do consumidor.
11. Encerramento e lei aplicavel
Voce pode deixar de usar o servico e cancelar a assinatura. Podemos suspender contas que violem estes termos, respeitando direitos legais. Aplicam-se as leis brasileiras, preservado o foro assegurado ao consumidor quando aplicavel.